Taxação de compras até US$ 50 gera impasse e pode ter imposto escalonado
O impasse sobre a cobrança de imposto de importação sobre compras em marketplaces internacionais até US$ 50 (cerca de R$ 250) segue na Câmara.
A impopularidade da cobrança de tributo em compras realizadas em plataforma como AliExpress, Shein e Shopee levou o governo a pressionar a Câmara pela retirada de um artigo colocado no projeto de lei 914/2024, que cria incentivo para investimentos em veículos menos poluentes por meio do Programa Mover.
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, também mantém posição contrária.
A tensão nas redes sociais dividiu o colégio de líderes partidários reunido nesta terça-feira (21). Alguns se manifestaram por excluir o artigo do projeto do Mover para discutir o tema em separado.
Os parlamentares devem continuar discutindo a taxação nesta quarta. “Está na pauta da semana e amanhã (quarta), acho que os líderes darão uma definição sobre o texto”, afirmou Lira.
O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, apresentou proposta de alíquota de 45%, abaixo dos 60% que incidem hoje sobre remessas não isentas de imposto de importação.
O relator do PL do Mover, Átila Abreu (PP-PI), deve sugerir uma tributação escalonada para valores até US$ 50.
Já o deputado Paulo Guedes (PT-MG), relator do PL 2339/2022, propõe manter a isenção atual, com alíquota de 40% para compras entre US$ 50 e US$ 100. O petista diz ter apoio do Palácio do Planalto, que já recuou do imposto no ano passado após pressão das redes sociais.
Lira descarta a hipótese de tratar da questão em outro projeto. “Ou aprova o texto (do Mover), ou sai do texto, ou rejeita o texto”, disse.
